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[dropcap color=”#eeee22″]A [/dropcap]AMUSUH (Associação Nacional dos Municípios Sedes de Usinas e Alagados) realizou na última sexta-feira (05), o fórum “Energia e Sustentabilidade” em Cascavel.

O encontro reuniu dezenas de prefeitos, secretários e representantes jurídicos durante o ciclo de palestras sobre temas que podem provocar mudanças em 727 municípios afetados por usinas.

Segundo o jornalista Iuri Guerrero, da AMUSUH, “a união das forças municipais para a defesa ou arquivamento de projetos de leis, o fomento de iniciativas econômicas para os lagos como a produção de pescados em tanques-rede e o aprimoramento e acompanhamento das atuais regras do setor da geração elétrica” são os objetivos maiores da AMUSUH na representação dos municípios.

“A satisfação de unir tantos gestores municipais neste primeiro fórum nos dá a certeza de que as forças políticas das prefeituras e das associações podem mudar as realidades regionais. Ao debater projetos de lei, propostas de melhorias e estratégias de fomento de novas formas de renda a partir dos lagos das usinas, a AMUSUH desempenha um importante papel de catalisador do desenvolvimento municipalista. Continuaremos mobilizados na defesa e na promoção social e econômica dos 727 municípios”, afirmou a secretária-executiva da AMUSUH, Terezinha Sperandio.

O prefeito de Guaíra, Heraldo Trento, e o procurador jurídico do Município, João Fernando Grecillo, participaram do encontro. “Guaíra tem interesse especial nessas discussões até mesmo porque é uma das mais afetadas da história”, recorda Heraldo.

De fato, um dos temas abordados foi o de “perdas de receitas dos municípios sedes de usinas e alagados”. Guaíra até hoje reclama por não receber nenhuma compensação pela perda das 7 Quedas, seu principal atrativo turístico e uma das maiores maravilhas naturais do mundo. “Recebemos os royalties, que são importantes, pelas áreas alagadas. No entanto, perdemos bem mais que faixas terrestres e fica até difícil, ou mesmo impossível, mensurar o tamanho da perda que significou 7 Quedas”, comenta Heraldo.

Desde 2012, há um projeto no Congresso (de autoria do então deputado Osmar Serraglio, hoje licenciado e atual ministro da Justiça) tentando pôr fim a esta injustiça histórica. Depois de passar pela Câmara dos Deputados, está na pauta da Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) do Senado o projeto de lei que destina ao município de Guaíra 8% dos royalties devidos por Itaipu Binacional aos estados e municípios brasileiros afetados diretamente pela construção do reservatório da usina hidrelétrica. O PLC 94/2015 teve relatório favorável do senador Telmário Mota.

Hoje, Guaíra recebe 1,85% dos royalties de Itapu. “É interessante conhecermos outras realidades vividas por municípios igualmente afetados por barragens. Também foi importante para obtermos o apoio de representantes da AMUSUH à nossa causa em Brasília”, destacou João Fernando.

Para o vice-prefeito de Paulo Afonso (BA), Flávio Henrique Lima, o constante acompanhamento das finanças municipais deve ser uma das principais rotinas das prefeituras. “Os municípios precisam estar sempre atentos aos repasses a que têm direito por conta dos lagos e das usinas. Recentemente vencemos uma batalha contra as perdas advindas de uma lei desastrosa que não levou em conta as realidades do setor da geração e temos que continuar atentos. Muitos detalhes burocráticos são complexos o bastante para representar enormes prejuízos para as prefeituras. Ao reunirmos dezenas de prefeitos neste Fórum, trocamos experiências que são capazes de mudar completamente as finanças municipais”, declarou Lima.

Para fomentar novas formas de geração de renda, a AMUSUH trabalha em alternativas para os lagos. Representando um projeto pioneiro na produção de pescados em tanques-rede, a chefe da Divisão de Reservatórios da Itaipu Binacional, Carla Canzi, fez a defesa desta importante ferramenta econômica para os alagados e sedes de usinas. “Identificamos que 94% dos pescadores que trabalham no lago da Itaipu tinham uma renda de até dois salários mínimos. Para contemplar essas pessoas com os dividendos da Itaipu, desenvolvemos a produção de pacu nas águas da represa. Agora estamos trabalhando para incluir uma nova espécie que peixe que é muito mais produtiva e que irá melhorar ainda mais a qualidade de vida dos lindeiros”, detalhou Canzi.

A reunião regional em Cascavel foi organizada pela AMUSUH em parceria com a AMOP (Associação dos Municípios do Oeste do Paraná) e com o Consórcio PróCaxias.

Portal Guaíra via Assessoria


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