O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Ricardo Lewandowski determinou, no domingo (13), que o Ministério da Saúde informe, em até 48 horas, a previsão de início e de término da vacinação contra a covid-19 no Brasil.

“Intime-se o Senhor Ministro de Estado da Saúde para que esclareça, em 48 (quarenta e oito) horas, qual a previsão de início e término do Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid – 19, inclusive de suas distintas fases. 2 – Intime-se também o Senhor Advogado-Geral da União”, escreveu o ministro.

-------------- Notícia continua após a publicidade -------------

A decisão (leia aqui) consta do andamento de ação em que partidos de oposição pedem que o governo seja obrigado apresentar um cronograma.

Em nota, o Ministério da Saúde informou que só se pronunciará quando for notificado da decisão do ministro.

O governo entregou no sábado (12) ao Supremo o plano de vacinação. O documento, no entanto, não traz previsão de início da imunização.

Havia um julgamento previsto para decidir se a União deveria apresentar um cronograma. Como o governo adiantou a publicação do plano, o presidente do STF, ministro Luiz Fux, suspendeu o debate, que estava marcado para quinta-feira (17).

PÚBLICO-ALVO

A vacinação, incialmente, será voltada para a parcela da população mais suscetível aos quadros graves da doença. Não foram estipuladas datas. O Ministério da Saúde estabeleceu 4 etapas de imunização para os chamados grupos prioritários. A estimativa é aplicar 108 milhões de doses.

Estão contemplados trabalhadores de saúde, pessoas com 60 anos ou mais, pessoas com comorbidades, indígenas, professores, funcionários do sistema prisional, das forças de segurança e de salvamento.

Eis os detalhes estipulados para cada etapa:

  • Fase 1: serão 29,9 milhões de doses. Recebem a vacina trabalhadores de saúde, pessoas de 75 anos ou mais, indígenas e aqueles com 60 anos ou mais que estejam em instituições (como lares para idosos);
  • Fase 2: serão 44,8 milhões de doses. Para pessoas de 60 a 74 anos;
  • Fase 3: serão 26,6 milhões de doses. Etapa voltada para pessoas com comorbidades como Diabetes mellitus; hipertensão; doença pulmonar obstrutiva crônica; doença renal; doenças cardiovasculares e cerebrovasculares; indivíduos transplantados de órgão sólido; anemia falciforme; câncer e obesidade grave;
  • Fase 4: serão 7 milhões de doses. A vacina será aplicada em professores, profissionais da saúde, segurança, salvamento e do sistema prisional.

O planejamento da pasta estipula a aplicação de duas doses por pessoa e tem uma margem de 5% de perdas. O Ministério da Saúde afirmou que os grupos podem sofrer alterações, “a depender das indicações da vacina após aprovação da Anvisa [Agência de Vigilância Sanitária], assim como as possíveis contraindicações”.

A área técnica da pasta também estuda incluir populações ribeirinhas e quilombolas em alguma das 4 etapas de vacinação.

As informações são do Poder360