Ministro da Educação, Abraham Weintraub (de terno claro), durante a apresentação dos pontos do "Compromisso Nacional pela Educação Básica", em Brasília, nesta quinta-feira (11). — Foto: Mateus Rodrigues/TV Globo
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O Ministério da Educação (MEC) lançou na quinta-feira (11) uma “carta-compromisso” com objetivos para a educação básica até 2022, além de uma meta-geral para os próximos 12 anos. O texto foi chamado de “Compromisso Nacional pela Educação Básica”, e deverá ser usado como um plano estratégico para as políticas da pasta.

O texto inclui pontos como a construção de 4,9 mil creches até 2022, ampliação da carga horária de escolas públicas para diminuir a evasão escolar, acesso à internet em escolas rurais, a implantação de colégios cívico-militares e formação de professores da educação básica por meio de ensino a distância (veja abaixo os pontos).

“O Brasil tá cheio de boas iniciativas e é um país com muitos recursos. […] A gente não tem alternativa a não ser avançar”, afirmou o ministro da Educação, Abraham Weintraub.

O secretário de Educação Básica do MEC, Jânio Carlos Endo Macedo, reconheceu que boa parte da carta-compromisso repete ou expande programas que já tinham sido criados e implementados em gestões anteriores.

“Para a educação básica, o que vale é arroz com feijão. É trabalhar muito duro para implementar as políticas que já estão mais que testadas. Não tem que reinventar a roda. Para o ensino médio, a gente quer o que? Implementar o Novo Ensino Médio”, afirmou o secretário de Educação Básica do MEC, Jânio Carlos Endo Macedo.

Prioridades do documento
O documento, debatido com secretários estaduais e municipais da área, inclui:

Tornar o Brasil referência em educação básica na América Latina até 2030
Construir 4,9 mil creches até 2022, reestruturando o programa Pró-Infância. Segundo o MEC, menos de 50% das obras previstas foram concluídas desde 2007.
Revitalizar o programa “Novo Mais Educação”, ampliando a carga horária dos colégios públicos para “diminuir a evasão e melhorar indicadores educacionais”.
Estimular a adesão ao “Novo Ensino Médio”, com investimentos de R$ 230 milhões até o fim do ano.
Conectar 6,5 mil escolas rurais em todos os estados à internet, com banda larga por satélite. O MEC prevê investimento de R$ 120 milhões até dezembro, beneficiando 1,7 milhão de estudantes.
Implementar 108 escolas cívico-militares no país até 2023. Segundo o MEC, o ritmo será de 27 ao ano – uma para cada unidade da Federação. Nesse modelo, a gestão da escola é compartilhada entre professores, na parte pedagógica, e militares, em administração e disciplina.
Estabelecer trilhas de formação de professores da educação básica até 2020, por meio de “cursos de ensino a distância com a disponibilização e materiais de apoio e disponibilização de recursos”.

Educação básica no foco
Desde que assumiu o governo, o presidente Jair Bolsonaro indicou que daria prioridade ao ensino básico, criticando uma suposta ênfase de governos anteriores no ensino superior. Até o momento, no entanto, as diretrizes da gestão não estavam claras.
43% dos municípios brasileiros gastam menos do que mínimo satisfatório em educação
Mais da metade dos brasileiros de 25 anos ou mais ainda não concluiu a educação básica, aponta IBGE
Em maio, quando assumiu o Ministério da Educação após a demissão do ex-ministro Ricardo Vélez Rodríguez, Abraham Weintraub foi ao Senado apresentar os pontos prioritários de gestão. Na ocasião, ele destacou a educação básica, a atenção a resultados e o reconhecimento por mérito, mas sem prazos definidos.

Nesta quinta, Weintraub disse que a discussão das propostas com estados e municípios já somava 70 dias.

“Essa iniciativa é fruto do direcionamento do programa de governo do presidente eleito Jair Messias Bolsonaro, de menos Brasília e mais Brasil. A gente precisa viabilizar as boas ideias e experiências de sucesso que a gente já encontra no Brasil todo. Direcionar os recursos de forma menos burocrática”, disse.

Prioridades do documento
O documento, debatido com secretários estaduais e municipais da área, inclui:

Tornar o Brasil referência em educação básica na América Latina até 2030
Construir 4,9 mil creches até 2022, reestruturando o programa Pró-Infância. Segundo o MEC, menos de 50% das obras previstas foram concluídas desde 2007.
Revitalizar o programa “Novo Mais Educação”, ampliando a carga horária dos colégios públicos para “diminuir a evasão e melhorar indicadores educacionais”.
Estimular a adesão ao “Novo Ensino Médio”, com investimentos de R$ 230 milhões até o fim do ano.
Conectar 6,5 mil escolas rurais em todos os estados à internet, com banda larga por satélite. O MEC prevê investimento de R$ 120 milhões até dezembro, beneficiando 1,7 milhão de estudantes.
Implementar 108 escolas cívico-militares no país até 2023. Segundo o MEC, o ritmo será de 27 ao ano – uma para cada unidade da Federação. Nesse modelo, a gestão da escola é compartilhada entre professores, na parte pedagógica, e militares, em administração e disciplina.
Estabelecer trilhas de formação de professores da educação básica até 2020, por meio de “cursos de ensino a distância com a disponibilização e materiais de apoio e disponibilização de recursos”.

Educação básica no foco
Desde que assumiu o governo, o presidente Jair Bolsonaro indicou que daria prioridade ao ensino básico, criticando uma suposta ênfase de governos anteriores no ensino superior. Até o momento, no entanto, as diretrizes da gestão não estavam claras.

43% dos municípios brasileiros gastam menos do que mínimo satisfatório em educação
Mais da metade dos brasileiros de 25 anos ou mais ainda não concluiu a educação básica, aponta IBGE
Em maio, quando assumiu o Ministério da Educação após a demissão do ex-ministro Ricardo Vélez Rodríguez, Abraham Weintraub foi ao Senado apresentar os pontos prioritários de gestão. Na ocasião, ele destacou a educação básica, a atenção a resultados e o reconhecimento por mérito, mas sem prazos definidos.

Nesta quinta, Weintraub disse que a discussão das propostas com estados e municípios já somava 70 dias.

“Essa iniciativa é fruto do direcionamento do programa de governo do presidente eleito Jair Messias Bolsonaro, de menos Brasília e mais Brasil. A gente precisa viabilizar as boas ideias e experiências de sucesso que a gente já encontra no Brasil todo. Direcionar os recursos de forma menos burocrática”, disse.

Portal Guaíra com informações do G1


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