(Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil)

O Congresso Nacional analisou na quarta-feira (19) mais uma série de vetos presidenciais a leis aprovadas pelos parlamentares. Dentre os vetos derrubados estão aqueles ao projeto que prevê atendimento médico e sanitário para populações indígenas e quilombolas durante a pandemia. O Congresso também derrubou o veto ao projeto que obriga uso de máscaras em locais fechados. Os trechos vetados, e agora restituídos às respetivas leis, vão à votação.

Os senadores seguiram o acordo iniciado pela Câmara, na votação da manhã, e derrubaram um conjunto de vetos em uma votação em globo, quando agrupam as medidas a serem analisadas. Com os vetos derrubados, fica valendo a lei que transfere terras da União para Roraima e Amapá e a lei que torna obrigatório o uso de máscaras em escolas, templos religiosos, comércio ou indústria durante a pandemia.

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Outro veto derrubado diz respeito ao plano emergencial de atendimento a indígenas e quilombolas. Com a decisão de hoje do Congresso, fica garantido o acesso a água potável e distribuição gratuita de materiais de higiene, de limpeza e de desinfecção para as comunidades indígenas. Além disso, o plano também vai prever a oferta emergencial de leitos hospitalares e de unidade de terapia intensiva (UTI) aos indígenas e aquisição de ventiladores e de máquinas de oxigenação sanguínea.

Vetos iniciados pelo Senado
Alguns vetos foram votados, e derrubados, primeiro no Senado e deverão ser votados novamente pelos deputados. Os senadores derrubaram o veto que impedia reajuste a servidores da saúde e de outras categorias. Também derrubaram vetos sobre leis do regime jurídico emergencial para a pandemia de covid-19 e do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe).

Na sessão realizada pela manhã, na Câmara, outros nove vetos foram mantidos e, por isso, sequer chegaram ao Senado. Entre eles, o veto ao projeto que limitou a ajuda emergencial para o setor cultural na pandemia.

Uma parte dos vetos foi analisada na semana passada. Outra parte foi analisada hoje e ainda há a previsão de uma nova votação de vetos no início de setembro. Entre eles, estão os vetos ao pacote anticrime, sancionado em dezembro do ano passado.

Portal Guaíra com informações da Agência Brasil