O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu na quarta-feira (8) o julgamento sobre o marco temporal na demarcação de terras indígenas, que será retomado hoje (9).
O STF julga, desde o dia 26 de agosto, se a demarcação de terras indígenas deve seguir o critério que define que índios só podem reivindicar a demarcação das terras que já eram ocupadas por eles antes da data de promulgação da Constituição de 1988, o chamado “marco temporal”. Fachin é relator do caso.
A expectativa era que o voto do relator, ministro Edson Fachin, fosse lido na íntegra na sessão. Fachin iniciou a leitura , no entanto, não entrou no mérito da questão discutida, pois a sessão foi encerrada mais cedo para que os ministros façam audiências marcadas nesta tarde.
O presidente do STF, Luiz Fux, entendeu que seria melhor a retomada nesta quinta-feira (9) para que a leitura não fosse interrompida. Segundo o STF, a suspensão do julgamento já havia sido acordada mais cedo entre os ministros, que concordaram, e não houve problemas relacionados à segurança da Corte.
Na semana passada, foram ouvidas mais de 30 entidades interessadas na causa, o advogado-geral da União e o procurador-geral da República.
A decisão dos ministros do STF é aguardada por milhares de indígenas de várias regiões do país que estão há dias em Brasília no acampamento “Luta pela Vida”, montado a cerca de dois quilômetros do Congresso Nacional. Atualmente, há mais de 300 processos de demarcação de terras indígenas abertos no país.
As informações são do G1
