Felipe Zampieri Teruia, Bacharel em Direito

*Acompanhando as notícias desse início de semana, confrontei com o caso onde cinco homens estupraram uma mulher, impressionado com o fato resolvi discorrer sobre violência contra a mulher.

Esta prática visa absolutamente em minha opinião à destruição, sendo ela moral ou física, e com isso acaba atingindo toda a sociedade. Este ato repugnante é uma herança historicamente comum em diversas classes sociais e, portanto, um fenômeno intrínseco ao processo de civilização, a qual participa diretamente da organização das sociedades, apresentando sobre as mais variadas formas. A pratica de violência contra a mulher é relacionada a todo ato que direcione ao resultado danoso físico, sexual, psicológico, inclusive a ameaça.

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Dentre as diversas formas de violência contra a mulher, encontra-se a violência doméstica. No que se refere ao nome dado violência doméstica e violência familiar, a Lei Maria da Penha, no seu Art. 5º, considera a violência no âmbito doméstico como aquela compreendida como espaço de convívio permanente de pessoas, com ou sem vínculo familiar, inclusive as esporadicamente agregadas”, e no âmbito da família, como aquela compreendida como a comunidade formada por indivíduos que são, ou se consideram, aparentados, unidos por laços naturais, por afinidade ou por vontade expressa.

A Lei Maria da Penha refere-se à violência entre marido e mulher, namorados, conviventes, ou seja, aquela que exista uma relação intima de afeto entre as partes, onde o agressor teve ou tem convívio com a mulher. Quando falo ambiente familiar, refiro-me ao lugar onde se encontre proteção, carinho, afeto, amor entre seus membros. Contudo, facilmente se constata que a maioria dos homens que agridem suas companheiras passaram pelo mesmo trauma durante a infância, sendo testemunhas de inúmeras agressões físicas ou verbais entre os pais no ambiente familiar.

Nota-se que existe uma diferença muito grande entre as famílias as quais se sonham ter das quais realmente vivem, e com isso vêem se estruturando relações de violência e agressões no contexto familiar. É inquestionável que a rotina dos traumas causados entre conviventes, refletem diretamente na edificação da identidade masculina, tendo em vista, que a maioria dos homens tende a reproduzi-las no decorrer das relações sociais, ou seja, com os filhos e companheira.

Podemos observar que algumas famílias da geração dos meus pais reproduzem fotograficamente uma desigualdade no comportamento entre homens e mulheres. Naquela época, esperavam-se das mulheres delicadeza, sensibilidade, passividade, subordinação e obediência. Resultado da condição biológica da mulher engravidar e cuidar dos filhos e a sociedade de uma forma oculta, incumbiu à mulher essa responsabilidade, de cuidar exclusivamente do marido, do lar e dos filhos sendo, inclusive, responsabilizada pela educação, alimentação e também pela violência sofrida pelos filhos. Já ao homem ficou a “grande” responsabilidade de ser o provedor e chefe da casa, detentor da virilidade, coragem e agressividade.

Nesse modelo de família, os atributos e os papéis de gênero valorizam o homem em detrimento da mulher, legitimando-o, por um lado, a dominação do homem e por outro, a inferioridade da mulher. Nesta perspectiva, a mulher é destituída de autonomia e do direito de decidir, inclusive sobre o seu próprio corpo.

Hoje, em virtude do acesso a informação, televisão, mídias sociais, internet e etc., acompanha-se a evolução da sociedade em relação à participação fundamental da mulher no mercado de trabalho, afim que o crescimento inteligente da população feminina em cargos antes direcionados apenas para os homens. No domingo (10/05) passado, enquanto comemorava o dia das mães com a minha família em Rio Verde/MS, aqui mesmo no estado, falei para minha mãe que estava acompanhando essa evolução e até que enfim as mulheres superaram os homens em muitos cargos de destaque no mundo público, e ela imediatamente falou: “meu filho as mulheres continuam assumindo as responsabilidades do trabalho doméstico, uma vez que passam a ter dupla jornada de trabalho, e a participação da mulher no mercado de trabalho não tenha se dado pela busca da igualdade entre homens e mulheres, e sim por questões político-econômicas”.

Portanto, a violência doméstica é alicerçada com a discriminação entre homens e mulheres que passam de geração em geração. Neste sentido, faz-se necessário, uma reflexão profunda sobre a reestruturação da família fundamentada em relações isonômicas entre os casais, entre pais e filhos,que possibilite uma metamorfose na conformação dos relacionamentos sociais. Com o passar dos anos, a violência nas relações conjugais e nas empresas vem ganhando atenção no cenário de politicas públicas, que tem um papel fundamental no combate a violência doméstica. Acredito que seja fundamental a realização de pesquisas para esclarecer a relação entre politicas públicas e a politica de combate à violência contra a mulher, proporcionando um ambiente melhor não apenas para a mulher e sim para toda família.

Felipe Zampieri Teruia, Estagiário de Direito
Felipe Zampieri Teruia, Bacharel em Direito

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*Artigo escrito e enviado ao Portal Guaíra por Felipe Zampieri Teruia – Estagiário de Direito em Campo Grande/MS[/quote]