Justiça – STF derruba tese da revisão da vida toda a aposentados do INSS
Corte mudou entendimento em julgamento de ações nesta quinta-feira.
Brasília – Ministro Toffoli anula investigações e determina arquivamento de processos contra Beto Richa
Decisão atendeu um pedido apresentado pela defesa do parlamentar que incluiu as operações Rádio Patrulha, Piloto, Integração e Quadro Negro.
Brasília – Flávio Dino é relator no STF de recurso de Bolsonaro contra decisão do TSE
O recurso chegou ao Supremo em 11 de março.
Brasília – STF suspende julgamento sobre descriminalização do porte de drogas
Data para retomada do julgamento não foi definida.
Justiça – STF derruba regras de sobras eleitorais
Maioria dos ministros votou para manter sete deputados no cargo.
Justiça – Defesa de Bolsonaro pede ao Supremo que passaporte seja devolvido
Apreensão foi determinada pelo ministro Alexandre de Moraes.
Justiça – Moraes concede liberdade provisória a Valdemar Costa Neto
Presidente nacional do PL deverá cumprir medidas cautelares.
Brasília – No STF, Lula defende regulação das redes sociais no país
Presidente propõe criminalizar quem incita violência e as empresas.
Brasília – Para evitar STF, oposição cogita proposta para mudar foro privilegiado de parlamentares
Uma possibilidade é ressuscitar a PEC do fim do foro privilegiado, que está pronta para votação no plenário da Câmara.
Brasília – Oposição decide manter Carlos Jordy na liderança do grupo da Câmara
Parlamentares se reuniram para discutir respostas ao STF depois de operação da PF contra deputado do PL.
