Brasília – Presidente Lula sanciona LDO de 2024 com vetos e meta fiscal zero
Medida foi publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira.
Brasil – Lula sanciona lei que regulamenta apostas esportivas
Mediada tributa empresas e apostadores e define regras de exploração.
Economia – Assinado decreto que reajusta salário mínimo para R$ 1.412
Como entrará em vigor a partir do primeiro dia de janeiro, o novo valor começará a ser depositado no início de fevereiro.
Brasília – Governo Lula abre licitação estimada em R$ 374 mil para comprar tapetes
Edital do pregão eletrônico explica que o objetivo da compra é “trazer uma melhor ambientação às salas e gabinetes dos palácios presidenciais”.
Brasília – Congresso promulga emenda constitucional da reforma tributária
Cesta básica, remédios, combustíveis, serviços de internet em streaming sofrerão mudanças.
Economia – Após mudanças do governo Lula, geladeira mais barata custará pelo menos R$ 4.000, prevê indústria
Ministério de Minas e Energia publicou resolução que altera parâmetros para a venda de refrigeradores no Brasil.
Brasília – Congresso derruba vetos de Lula ao marco temporal
Vetos dados aos dispositivos 1 a 20, 23 a 40, 44, 46 e 47 foram rejeitados pelas Casas Legislativas; vetos dados aos dispositivos 21, 22, 41 a 43 e 45 foram mantidos
Brasil – Governo sanciona com veto lei que tributa offshores e super-ricos
Governo diz que novas regras promovem isonomia tributária.
Economia – Kassab diz ter “receio” sobre rumos da economia “se Lula quiser comandar”
Segundo o secretário do governo paulista, equilíbrio fiscal defendido pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, não encontra respaldo nos discursos do presidente.
Brasília – Lula indica Flávio Dino para vaga no STF e Paulo Gonet para PGR
Indicações já foram encaminhadas ao Senado.
