Educação – Audiência pública do STF vai discutir abertura de cursos de medicina
O tema é objeto da Ação Declaratória de Constitucionalidade (ADC) 81 e da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7187, ambas relatadas pelo ministro Gilmar Mendes
O tema é objeto da Ação Declaratória de Constitucionalidade (ADC) 81 e da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7187, ambas relatadas pelo ministro Gilmar Mendes
O prazo máximo de financiamento subiu de 30 para 35 anos
Ausência às urnas no dia 2 de outubro não impede voto na segunda etapa da eleição, que ocorrerá em 30 de outubro
Os governadores de Roraima, Antônio Denarium, do Acre, Gladson Cameli, e de Goiás, Ronaldo Caiado participaram do encontro.
O decreto de nomeação é assinado pelo governador Carlos Massa Ratinho Junior e foi publicado no Diário Oficial de quarta-feira (05).
O ato saiu do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC e seguiu até a Praça da Matriz.
A MP também altera a natureza jurídica das fundações de previdência complementar
No segundo turno, a medida voltará a valer no dia 15 de outubro
No domingo (2), eleitores de diversas seções eleitorais em todo o país reclamaram de imensas filas para votar
A isenção de IR das pensões alimentícias decorrentes do direito da família já havia sido decidida em junho pelo plenário, por 8 votos a 3
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